Testamento não é uma opção: saiba por que você dividirá a sua família com o testamento.

Provavelmente por conta das dramáticas novelas e grandes filmes de Hollywood, ao considerar o legado que desejamos deixar para nossos filhos, netos, bisnetos, frequentemente nos deparamos com a glamurosa ideia de elaborar um testamento como a escolha mais sensata. Parece ser a maneira mais clara e segura de garantir que nossos bens sejam transmitidos aos herdeiros de acordo com nossos desejos e vontades.

No entanto, é crucial reconhecer que optar por um testamento pode acarretar uma série de desvantagens e consequências negativas para nossos descendentes.

Neste texto, exploraremos algumas razões pelas quais o testamento pode representar uma das piores escolhas que podemos fazer para nossos herdeiros.

Neste texto, exploraremos algumas razões pelas quais o testamento pode representar uma das piores escolhas que podemos fazer para nossos herdeiros.

1 - Inevitabilidade do processo de inventário judicial

Apesar do que muitos pensam e do que as novelas e filmes fazem o público crer, o testamento não é um procedimento simplificado, onde a família terá todas as disposições de ultima vontade do falecido, suas homenagens, e até mesmo a desclassificação de certos herdeiros, pelo contrário, o testamento dentro do ordenamento brasileiro só serve para dar início ao processo de inventário, e muitas vezes será o verdadeiro causador de todo o atrito a briga familiar diante das discordâncias com as últimas vontades do falecido, portanto, o testamento está longe de ser uma forma tranquila ou mesmo amigável de realizar a sucessão.

O testamento é um instituto obsoleto frente as novas possibilidades do direito moderno, o qual está previsto a partir do Artigo 1857 do código civil e possui uma serie de modelos testamentários burocráticos, trazendo até mesmo uma certa romanização ao procedimento, mas em muitos casos sem uma real eficiência e celeridade, trazendo muito mais glamour do que benefícios efetivamente.  

2 - Custos processuais

Como vimos antes o testamento não terá força o suficiente para dispensar o processo de inventário judicial, logo, surgem os custos relativos e consequentes ao processo judicial, entre eles custas iniciais para que a justiça aprecie o processo, as quais podem sofrer grande variação a depender do estado em que será feito o inventário, no caso do estado do Ceará as custas iniciais podem chegar a quase R$ 11.000,00 (onze mil reais), junto é claro aos honorários advocatícios, os quais são sugeridos em R$ 10.000,00 (dez mil reais) de entrada, mais 8% sobre o valor bens ao final da ação (tabela OAB/CE), fora eventuais custos com honorários periciais, honorários do inventariante, entre outros possíveis.

Nesse espeque, é possível observar que o processo judicial de inventário não é barato ou mesmo simples, de maneira que de nada adiante um testamento se não for dirimir tais conflitos e custos.

3 - Custos com impostos (ITCMD)

Ao decidir pela via do testamento você decidirá pela via do inventário, pois esses institutos andam juntos, é importante considerar os custos associados ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como "imposto sobre herança".

Este tributo incide sobre o valor total do patrimônio (valor de mercado) transferido aos herdeiros, variando conforme a legislação de cada estado no Brasil e podendo alcançar percentagens de até 8% atualmente. Essa despesa é suportada pelos próprios herdeiros, podendo resultar em uma considerável redução do montante final recebido.

Em resumo, ao optar pelo testamento, você estará deixando uma conta a ser quitada pelos seus herdeiros, podendo até mesmo rebaixa-los de classe social.

4 - Anulação dentro do inventário

Outra desvantagem do testamento é sua suscetibilidade à contestação e anulação judicial. Questões relacionadas a esfera subjetiva do testamento, qual seja, a pessoa do seu testador, tais como à capacidade mental do testador, pressões familiares, vícios de vontade, ou a falta de testemunhas idôneas são apenas alguns dos fatores que podem desencadear a anulação de testamento.

Tal situação não apenas implica em custos judiciais, mas também em um desgaste emocional para os herdeiros, que precisarão lidar com uma disputa legal prolongada. Portanto, elaborar um testamento não garante efetivamente que nossos desejos serão respeitados.

5 - Conflitos Familiares

O testamento frequentemente abre espaço para conflitos familiares, especialmente quando a distribuição dos bens não é clara e/ou justa aos olhos de todos os herdeiros, e para fins didáticos, sem cunho religioso lhes digo “nem jesus cristo agradou a todos” então quem será o testador para tentar tal feito?

Desentendimentos entre os herdeiros podem surgir, e provavelmente vão, seja por conclusões e interesses próprios ou de terceiros que venham a integrar o círculo familiar, criando um ambiente de desunião e hostilidade, além de resultar em disputas prolongadas que prejudicam os laços familiares.

É essencial lembrar que o testamento é um documento legal que pode gerar expectativas e decepções entre os herdeiros e quem possa beneficiar ainda que reflexamente, desencadeando uma série de conflitos que podem perdurar por anos, gerações.

Portanto, ao escolher o testamento, você estará potencialmente fomentando um clima de discordância entre seus herdeiros.

Solução: A criação de uma "Holding Familiar".

Diante dos problemas associados ao testamento, surge uma alternativa inteligente e infinitamente mais econômica financeiramente: a constituição de uma "Holding Familiar".

Essa estrutura jurídica envolve a criação de uma empresa para gerenciar o patrimônio familiar de forma unificada, facilitando o processo de sucessão com uma série de benefícios em comparação ao testamento.

Mas o intuito desse texto não é lhe dizer o quanto institutos como a holding são melhores, mas sim lhe mostrar o quanto o testamento pode ser uma escolha ruim frente aos novos mecanismos sucessórios que existem atualmente, e caso deseje saber mais a respeito da holding e seus benefícios há muito conteúdo a respeito a ser explorado em nossas plataformas.

Conclusões Finais:

Embora o testamento possa parecer a escolha óbvia para a sucessão patrimonial, os custos, riscos de anulação e conflitos familiares o tornam uma opção desfavorável. Não temos dúvidas de que em algum momento o testamento já foi eficiente, podemos até mesmo dizer que em algum momento histórico pode ter sido a “holding do século”, mas hoje, no ano de 2024, com certeza não entraria nem mesmo no top 5 dos melhores procedimentos para realizar uma sucessão patrimonial tranquila.

Por outro lado, a holding familiar representa uma solução inteligente e econômica, proporcionando controle, proteção e facilidade na sucessão dos bens acumulados ao longo da vida. Portanto, ao pensar em deixar um legado para seus herdeiros, é prudente considerar seriamente a opção da holding familiar, garantindo assim uma herança tranquila e segura para as próximas gerações.

A perpetuação do patrimônio começa com o primeiro passo, agora a questão é, será você a dar o primeiro passo?