Doação de bens em vida: o que ninguém te contou sobre essa estratégia

Doar bens em vida é uma prática comum, porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre seu impacto nos herdeiros e se ainda será necessário realizar um inventário ou não. Neste texto, examinaremos brevemente essa questão que assola a mente de quem busca por um planejamento sucessório eficiente, explorando as implicações legais e financeiras da doação de bens em vida.

O que muitos não sabem e o que a maioria desrespeita: direito à "legítima"

Antes de entendermos se os filhos precisam realizar um inventário após receberem uma doação de bens em vida, é crucial compreender o conceito de "legítima". A legítima corresponde a 50% do patrimônio dos pais e é assegurada por lei aos herdeiros. Isso significa que, por meio da doação, os pais podem dispor gratuitamente de apenas até 50% do seu patrimônio de maneira diferente da convencional.

Mas lembrando, a legítima se refere a quota parte que deve ser preservada aos herdeiros quanto a possíveis doações, mas a disposição desse patrimônio para fins comerciais ou qualquer outra operação está sob a livre vontade dos pais, podendo usar, gozar e dispor das propriedades como bem entender, até mesmo gastando tudo até o fim da vida, sem deixar absolutamente nada para os herdeiros, então lembre, a figura da legítima é quase que exclusivamente uma limitação para as doações, e caso a doação ultrapasse a legítima será considerada “inofisiosa”.

Limitações da doação de bens em vida

Ao optar por doar bens em vida, é fundamental considerar que essa escolha pode restringir a liberdade do doador. Após a doação, os beneficiários se tornam proprietários legais desses bens. Portanto, qualquer decisão relacionada a esses ativos exige a concordância de todos os beneficiários e, em alguns casos, do cônjuge dos beneficiários. Essa limitação pode afetar a capacidade do doador de dispor livremente desses bens no futuro, em especial quanto à transferência de titularidade dos bens, incorporação em empresas, utilização como garantia em eventuais negócios.

Muito se fala em doação dos bens com reserva de usufruto vitalício, mas não se busca entender quais as implicações dessa doação, como falamos anteriormente, com a doação o doador terá os direitos de usar e gozar, mas não mais de dispor da coisa doada, pois não terá mais a propriedade plena do bem, estando sujeito às vontades dos herdeiros a respeito de um patrimônio que só deveria lhes pertencer após o falecimento.

Custo financeiro da doação de bens em vida

Embora muitos acreditem que a doação de bens em vida evitará os custos de um inventário, isso nem sempre é verdadeiro, apesar de ser efetivamente mais barato na grande maioria dos casos. A doação de bens em vida também acarreta custos significativos, como impostos (ITCMD) e despesas cartoriais, que podem ser comparáveis aos gastos de um inventário tradicional, não gerando uma economia tão significativa quanto estratégias mais modernas. Portanto, em termos financeiros, a doação de bens em vida não necessariamente resulta em economia significativa.

A doação de bens em vida pode ser uma estratégia eficaz para assegurar a sucessão patrimonial, porém é essencial considerar as limitações e custos associados a essa prática. Se deseja evitar a necessidade de um inventário tradicional e garantir a gestão eficiente do seu patrimônio, a criação de uma Holding Familiar pode representar uma alternativa inteligente, tanto do ponto de vista financeiro ou patrimonial, tendo em vista que pode chegar a uma economia de 90% em relação ao inventário, quanto do ponto de vista extrapatrimonial, ou seja, do bem estar dos herdeiros após o falecimento.

Entretanto, é crucial buscar orientação jurídica especializada para avaliar sua situação específica e tomar a decisão mais apropriada. Ressaltamos que este texto não substitui a consulta a um advogado ou profissional especializado em direito sucessório.

Lembre-se, o que estamos lhe mostrando aqui são apenas rabiscos, um esboço da trilha, o mapa completo só é feito com casos reais, com pessoas reais, famílias reais. Agora a questão é: que caminho você pretende seguir? uma trilha de rabiscos ou o seu mapa?